Direito

14 - ANTOLOGIA DE VIDAS E HISTÓRIAS NA PRISÃO – EMERGÊNCIA E INJUNÇÃO DE CONTROLE SOCIAL, de Maria Palma Wolff.  Ed. Lumen Juris, 2005.  295p.    ISBN 85-73875-86-0
Estudo sobre as condições da execução penal no Brasil, que apresenta-se caótica e pouco tem se alterado no decorrer da história do país.

15 - GLOBALIZAÇÃO, SISTEMA PENAL E AMEAÇAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, org. de Maria Lucia Karam.  Ed. Lumen Juris, 2005.  244p.
ISBN 85-7387-698-0
Fruto de Seminário do mesmo título, traz estudos sobre a contenção do poder do estado de punir, a inversão dos rumos repressivos e autoritários nas formações sociais do capitalismo, a preservação do estado democrático de direito, a redução dos danos do sistema penal, etc.

16 - REFORMA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL PÓS 88, de André Ramos Tavares.  Rio de Janeiro, Saraiva, 2005.  216p.     ISBN 85-020521-17-9
Estabelece as principais diretrizes da mudança constitucional no que tange à reforma do Poder Judiciário e o novo desenho de suas funções, etc.

17 - O SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO, de Yasmin Maria R. M. Costa.  Rio de Janeiro, Revam, 2005.  128p.   ISBN 85-71062-83-8
Mostra como o processo de colonização Ibérica de nosso país forjou uma sociedade marcadamente desigual, definindo papéis a serem representados pelos atores sociais em conformidade com a raça, sexo e posição social, construindo uma pobreza marginal, que habita as favelas e é estigmatizada e criminalizada.

Ver também: 2


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