14 - ASPECTOS PROCESSUAIS
DO DIREITO AMBIENTAL, de José Rubens Morato Leite e Marcelo Buzagio Dantas.
São Paulo, Forense Universitária, 2003. 328p.
Os temas abordados estão distribuídos em 11 capítulos,
constituindo-se em eficaz instrumento para a aplicação do direito
ambiental.
15 - CONSTITUIÇÃO E TRATADOS INTERNACIONAIS,
de Pedro Dallari. São Paulo, Saraiva, 2003. 280p. ISBN 85-02033-16-6
Análise crítica de como se dá a incorporação
e a integração dos tratados internacionais assinados pelo Brasil
no ordenamento jurídico interno.
16 - AGÊNCIAS REGULADORAS, de Marcelo Alexandrino
e Vicente Paulo. Impetus, 2003. 112p. ISBN 85-87002-72-4
Apresenta estudo completo sobre as agências reguladoras brasileiras, como
a ANATEL, ANEEL, ANP, ANVISA, ANCINE, ANTAQ, e outras, abordando desde sua criação
até o modo de atuação dessas entidades (forma jurídica,
autonomia, controle pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário)
etc.
17 - RAÍZES HISTÓRICAS
E SOCIOLÓGICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, de Orlando Gomes. São
Paulo, Martins Fontes, 2003. 120p. ISBN 85-33617-33-X
Mostra o descompasso entre o Direito escrito influenciado por normas de países
industrializados desenvolvidos e a realidade social de nosso país.