
21 - O BRASIL E OS
ACORDOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS - PERSPECTIVAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS,
de Roberto Luiz Silva. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003. 510p.
ISBN 85-20323-18-9
Composto de textos dos mais renomados internacionalistas brasileiros, os quais
versam sobre acordos econômicos internacionais e seus impactos no ordenamento
jurídico brasileiro.
22 - FAMÍLIA - CASAMENTO, DIVÓRCIO,
CONCUBINATO, de Edgard de Moura Bittencourt. 5.ed. São Paulo, Millennium
Ed., 2002. 304p. ISBN 85-86833-61-4
A reedição deste livro tem por objetivo apresentar às novas
gerações os escritos de Edgard de Moura Bittencourt, atualizados
por seu filho Joaquim Macedo Bittencourt. Trata os temas segundo a Constituição
Federal de 1988 e também em face do novo Código Civil de 2003
e legislação especial aplicável.
23 - INFÂNCIA E JUVENTUDE: INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL,
de vários autores. São Paulo, Ministério Público
do Estado de São Paulo/Imprensa Oficial do Estado, 2003. 320p.
ISBN 85-70601-02-6
Análise das decisões dos tribunais a respeito de temas relacionados
com a infância e juventude, com vasta abrangência de temas.
24 - RAÍZES HISTÓRICAS
E SOCIOLÓGICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, de Orlando Gomes. Rio
de Janeiro, Martins Fontes, 2003. 150p. ISBN 85-33617-33-X
O autor, conceituado professor de Direito Civil na primeira metade do século
20, busca mostrar o descompasso entre o Direito escrito e a realidade social
de nosso país.