Direito

21 - O BRASIL E OS ACORDOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS - PERSPECTIVAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, de Roberto Luiz Silva. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003. 510p. ISBN 85-20323-18-9
Composto de textos dos mais renomados internacionalistas brasileiros, os quais versam sobre acordos econômicos internacionais e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro.

22 - FAMÍLIA - CASAMENTO, DIVÓRCIO, CONCUBINATO, de Edgard de Moura Bittencourt. 5.ed. São Paulo, Millennium Ed., 2002. 304p. ISBN 85-86833-61-4
A reedição deste livro tem por objetivo apresentar às novas gerações os escritos de Edgard de Moura Bittencourt, atualizados por seu filho Joaquim Macedo Bittencourt. Trata os temas segundo a Constituição Federal de 1988 e também em face do novo Código Civil de 2003 e legislação especial aplicável.
23 - INFÂNCIA E JUVENTUDE: INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL, de vários autores. São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo/Imprensa Oficial do Estado, 2003. 320p.
ISBN 85-70601-02-6
Análise das decisões dos tribunais a respeito de temas relacionados com a infância e juventude, com vasta abrangência de temas.

24 - RAÍZES HISTÓRICAS E SOCIOLÓGICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, de Orlando Gomes. Rio de Janeiro, Martins Fontes, 2003. 150p. ISBN 85-33617-33-X
O autor, conceituado professor de Direito Civil na primeira metade do século 20, busca mostrar o descompasso entre o Direito escrito e a realidade social de nosso país.


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