Direito

20) DIREITOS DO CONSUMIDOR DE A A Z, de Marilena Lazzarini. São Paulo, Globo, 2001. ISBN 85-25034-41-X
Traz soluções para os problemas mais freqüentes dos consumidores, incluindo o Código de Defesa do Consumidor atualizado, cartas para reclamação e endereços úteis de órgãos públicos e entidades que podem ser acionados em caso de violação desses direitos.

21) O DIREITO PARA O BRASIL SOCIOAMBIENTAL, de André Lima. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2002. ISBN 85-75252-08-9
Coletânea de textos voltada a um público especializado, aborda aspectos jurídicos relacionados a questões ambientais. O autor, advogado e coordenador do Programa de Direito Socioambiental procura dar uma interpretação integrada e sistêmica dos direitos culturais, ambientais e sociais consagrados na Constituição de 1988.

Vide também: 39


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