
20) DIREITOS DO CONSUMIDOR DE A A
Z, de Marilena Lazzarini. São Paulo, Globo, 2001. ISBN 85-25034-41-X
Traz soluções para os problemas mais freqüentes dos consumidores,
incluindo o Código de Defesa do Consumidor atualizado, cartas para reclamação
e endereços úteis de órgãos públicos e entidades
que podem ser acionados em caso de violação desses direitos.
21) O DIREITO PARA O BRASIL SOCIOAMBIENTAL,
de André Lima. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2002. ISBN
85-75252-08-9
Coletânea de textos voltada a um público especializado, aborda
aspectos jurídicos relacionados a questões ambientais. O autor,
advogado e coordenador do Programa de Direito Socioambiental procura dar uma
interpretação integrada e sistêmica dos direitos culturais,
ambientais e sociais consagrados na Constituição de 1988.
Vide também: 39