Direito

13 - O CRIME ORGANIZADO, de César Corrêa Borges. São Paulo, Ed. UNESP, 2002. 102p. ISBN 85-71394-02-4
O autor, Promotor de Justiça, quer provar que o crime organizado é altamente complexo e que seu combate exige uma bem articulada política de ações e de instrumentos de contra-ataque. Raio-X de organizações criminosas no Brasil e no mundo. Contribuição para o debate do fenômeno do crime organizado, para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que auxiliem a comunidade no seu combate, inspirada no modelo italiano da "operação mãos limpas".

14 - CRIMES HEDIONDOS E A FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS, de Jorge Abdala Seadi. Porto Alegre, RS, Ed. PUCRS, 2002. 120 p. ilust. ISBN 85-74303-12-7
Originalmente Dissertação de Mestrado em Ciência Criminal, onde o autor, advogado e farmacêutico, faz análise de legislação sanitária e penal brasileira sobre o assunto e propõe alterações para resolver as omissões da lei.

15 - LEGISLAÇÃO DE TURISMO, de Bayard do Coutto Boiteux. Rio de Janeiro, Campus, 2002. 160p. ISBN 85-35211-36-5
Legislação existente a respeito do turismo no Brasil e também informações essenciais. US$ 24.00

16 - RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO É CRIME - DIREITO DE ANTENA: O EPECTRO ELETROMAGNÉTICO COMO BEM DIFUSO, de Armando Coelho Neto. São Paulo, Ícone, 2002. 224p. ISBN 85-27406-84-5
As rádios "piratas" vistas por um Delegado de Polícia Federal, em trabalho analítico, onde defende o "direito de antena", ou seja, o direito de utilizar o espectro eletromagnético. As rádios comunitárias estão dando uma edificante lição de vida para um setor que, no Brasil não é capitalista - o setor da comunicação pública, principalmente nas favelas.

Vide também: 94


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