
13 - O CRIME ORGANIZADO, de César
Corrêa Borges. São Paulo, Ed. UNESP, 2002. 102p. ISBN 85-71394-02-4
O autor, Promotor de Justiça, quer provar que o crime organizado é
altamente complexo e que seu combate exige uma bem articulada política
de ações e de instrumentos de contra-ataque. Raio-X de organizações
criminosas no Brasil e no mundo. Contribuição para o debate do
fenômeno do crime organizado, para que se possa levar a cabo uma eficiente
soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que auxiliem a
comunidade no seu combate, inspirada no modelo italiano da "operação
mãos limpas".
14 - CRIMES HEDIONDOS E A FALSIFICAÇÃO
DE MEDICAMENTOS, de Jorge Abdala Seadi. Porto Alegre, RS, Ed. PUCRS, 2002. 120
p. ilust. ISBN 85-74303-12-7
Originalmente Dissertação de Mestrado em Ciência Criminal,
onde o autor, advogado e farmacêutico, faz análise de legislação
sanitária e penal brasileira sobre o assunto e propõe alterações
para resolver as omissões da lei.
15 - LEGISLAÇÃO DE TURISMO, de Bayard
do Coutto Boiteux. Rio de Janeiro, Campus, 2002. 160p. ISBN 85-35211-36-5
Legislação existente a respeito do turismo no Brasil e também
informações essenciais. US$ 24.00
16 - RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO
É CRIME - DIREITO DE ANTENA: O EPECTRO ELETROMAGNÉTICO COMO BEM
DIFUSO, de Armando Coelho Neto. São Paulo, Ícone, 2002. 224p.
ISBN 85-27406-84-5
As rádios "piratas" vistas por um Delegado de Polícia
Federal, em trabalho analítico, onde defende o "direito de antena",
ou seja, o direito de utilizar o espectro eletromagnético. As rádios
comunitárias estão dando uma edificante lição de
vida para um setor que, no Brasil não é capitalista - o setor
da comunicação pública, principalmente nas favelas.
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