
15) CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
INTERPRETADA E LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, de Alexandre Moraes.
São Paulo, Atlas, 2002. 2.930p. ISBN 85-22430-57-8
Condensa a análise doutrinária e jurisprudencial dos assuntos
fundamentais do Direito Constitucional e seus reflexos nos diversos ramos do
Direito, fornecendo uma fonte segura de consulta para a solução
de problemas práticos e teóricos.
16) A JURISDIÇÃO
COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, de Jonatas Luiz Moreira de Paula. Rio
de Janeiro, Manole, 2002. 227p. ISBN 85-20415-91-1
Resgata a essência do direito - o proveito social - e enfoca o mesmo tema
da inclusão social na sociologia, ciência política e direito
civil.
17) NOVO CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10406,
de 10/01/2002, pela Equipe Atlas. São Paulo, Atlas, 2002. 365p. (Manuais
de Legislação Atlas). ISBN 85-22431-39-6
Traz o texto do Novo Código Civil Brasileiro, publicado em janeiro deste
ano, com índice remissivo.