16) ADVOCACIA PRO
BONO EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, org. de Maria Lygia
Quartim de Moraes e Rubens Naves. São Paulo, Imprensa Oficial do Estado;
Campinas, Ed. UNICAMP, 2002. 272p. ISBN 85-70600-037-2
Reunidos num manual de capacitação, estão artigos, intervenções
e decisões do Seminário de Advocacia Pro Bono em Defesa da Mulher
Vitima de Violência, realizado em São Paulo em novembro de 2001.
A advocacia pro bono pretende complementar a ação do Estado na
defesa de direitos dos cidadãos incapacitados de pagar advogados que
os representem na Justiça.
17) ASSÉDIO SEXUAL, org.
de Damásio E. de Jesus e Luiz Flávio Gomes. São Paulo,
Saraiva, 2002. 192p. ISBN 85-02036-63-7
Oito autores lançam luzes sobre esse tema, tratando-o com implicação
multidisciplinar, com efeitos de natureza penal, constitucional, civil e trabalhista.
O assédio sexual, presente no cotidiano das mulheres, denuncia também
a ausência de igualdade entre os sexos, principalmente no ambiente de
trabalho.
18) CONSTITUIÇÃO
FEDERAL BRASILEIRA (1891), de João Barbalho Uchôa Cavalcanti. Brasília,
DF, Ed. Senado Federal, 2002.
Análise da primeira Constituição republicana, onde é
detalhado o processo de sua elaboração, o propósito de
seus legisladores, o alcance de seus dispositivos e também é feita
a comparação dessa Carta com outras constituições
de vários países.
19) A ESPADA E A BALANÇA:
CRIME E POLÍTICA NO BANCO DOS RÉUS, de Jason Tércio. Rio
de Janeiro, Jorge Zahar, 2002. 264p. ISBN 85-71106-56-8
Antonio Evaristo de Moraes Filho, juntamente com George Tavares, formou uma
das mais conceituadas bancas de advocacia do país, por 40 anos - de 1950
a 1990. Este livro apresenta uma visão histórica e jurídica
de alguns dos mais célebres casos que contaram com a atuação
da dupla, entre homicídios, crimes políticos, financeiros, etc.,
como o impeachment de Collor, a bomba do Rio Centro, o Bateau Mouche, o caso
Cláudia Lessin Rodrigues, etc. Contém glossário de termos
jurídicos e índice dos principais processos documentados na obra.
20) A PAIXÃO NO BANCO DOS
RÉUS, e Luiza Nagib Eluf. São Paulo, Saraiva, 2002. 200p. ISBN
85-02036-95-5
Procuradora de Justiça de São Paulo mostra que ninguém
comete esse crime por amor, mas sim por prepotência. Em texto onde aborda
de forma simples, sucinta, lógica e conclusiva o dilema entre Eros (o
amor) e Tanatos (a morte). Narra 14 assassinatos violentos provocados pelo sentimento
de posse que foram objetos de muita discussão na mídia (ocorridos
entre 1873 e 2000).
21) REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA
E VIOLÊNCIA: O ATENDIMENTO A FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS,
org. de Isaura de Mello Castanho e Oliveira, Graziela Acquaviva Pavez e Flávia
Schilling. São Paulo, EDUC/IMESP, 2002. 250p. ISBN 85-28302-48-2
Artigos escritos por pessoas preocupadas com a violência que integra o
cotidiano da vida moderna. Deles surgem diferentes modelos de análise
das questões referidas, principalmente as que dizem respeito aos traumas
e reações dos parentes das vítimas de ações
violentas. Trata-se da primeira parte de uma pesquisa a ser desenvolvida e ampliada.