
22) ACESSO À JUSTIÇA, org. de Maria
Thereza Sadek. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001.
280p. ISBN 85-75040-12-X
Ensaios que analisam e discutem a busca e o acesso à justiça formal
e também outras experiências que contribuem para a efetivação
dos direitos constituintes da cidadania aqui examinados.
23) ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES
TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, de Aloísio Santos. Rio de Janeiro,
Ed. Forense, 1999. 130p. ISBN 85-30907-64-7
Juiz do trabalho escreve resultado de sua pesquisa sobre o ideal acadêmico
preocupado com uma abordagem metodológica e multidisciplinar, com o espírito
prático do observador das relações interindividuais nas
empresas e entidades públicas.
24) HOMOSSEXUALIDADE: DISCUSSÕES JURÍDICAS
E PSICOLÓGICAS, coord. do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família.
Curitiba, PR, Juruá, 2001. 174p. ISBN 85-73947-96-9
Trata dos aspectos jurídicos da homossexualidade, a relação
homo-erótica e a partilha dos bens, os vínculos hetero e homoafetivos,
a natureza jurídica das relações homossexuais e a homossexualidade
e o problema "clínico".
25) REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ATÉ
ONDE PODEMOS CHEGAR?; Compreendendo a ética e a lei, de Débora
Ciocci Álvares de Oliveira e Edson Borges Junior. São Paulo, Gaia
Ed., 2000. 160p. ISBN 85-85351-81-0
No Brasil as leis são muito incipientes no assunto de reprodução
assistida. Apenas resoluções do Conselho Federal de Medicina e
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, criada por
Lei Federal que engloba legislação sobre problemas éticos.
A obra trata de projetos de lei sobre vários outros assuntos, como "barriga
de aluguel", regulamentação de clínicas médicas
de reprodução, etc.