Direito

22) ACESSO À JUSTIÇA, org. de Maria Thereza Sadek. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 2001. 280p. ISBN 85-75040-12-X
Ensaios que analisam e discutem a busca e o acesso à justiça formal e também outras experiências que contribuem para a efetivação dos direitos constituintes da cidadania aqui examinados.

23) ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS, de Aloísio Santos. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1999. 130p. ISBN 85-30907-64-7
Juiz do trabalho escreve resultado de sua pesquisa sobre o ideal acadêmico preocupado com uma abordagem metodológica e multidisciplinar, com o espírito prático do observador das relações interindividuais nas empresas e entidades públicas.

24) HOMOSSEXUALIDADE: DISCUSSÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS, coord. do Instituto Interdisciplinar de Direito de Família. Curitiba, PR, Juruá, 2001. 174p. ISBN 85-73947-96-9
Trata dos aspectos jurídicos da homossexualidade, a relação homo-erótica e a partilha dos bens, os vínculos hetero e homoafetivos, a natureza jurídica das relações homossexuais e a homossexualidade e o problema "clínico".

25) REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ATÉ ONDE PODEMOS CHEGAR?; Compreendendo a ética e a lei, de Débora Ciocci Álvares de Oliveira e Edson Borges Junior. São Paulo, Gaia Ed., 2000. 160p. ISBN 85-85351-81-0
No Brasil as leis são muito incipientes no assunto de reprodução assistida. Apenas resoluções do Conselho Federal de Medicina e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, criada por Lei Federal que engloba legislação sobre problemas éticos. A obra trata de projetos de lei sobre vários outros assuntos, como "barriga de aluguel", regulamentação de clínicas médicas de reprodução, etc.


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