Direito

15 - ASSÉDIO SEXUAL E CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS, de Valdir Sznick. São Paulo, Ícone, 2001. 290p. ISBN 85-27406-47-0
Promotor de Justiça trata do assédio e crimes sexuais sob todos os ângulos, principalmente o do Direito Penal, favorecendo a interpretação e aplicação corretas da legislação em vigor, nos casos de desvios sexuais, rapto e estupro, atentando ao pudor e atos obscenos, violência e ameaça.

16 - BIOÉTICA E DIREITO, de Tereza Rodrigues Vieira. São Paulo, Jurídica Brasileira, 1999. 160p. ISBN 85-86271-37-3
Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pela Université de Paris XIII, trata da clonagem, aborto eugênico, direito de morrer, eutanásia, experimentação em seres humanos, segredo médico, cirurgia de adequação de sexo do transexual e outros temas relegados por muitas pessoas e muito tempo, à condição de tabus.

17 - COMPANHEIROS HOMOSSEXUAIS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, de Luiz Salem Varella e Irene Innwinkl Salem Varella. São Paulo, Ed. C.D., 2000. 170p. ISBN 85-87894-04-8
Trata do legado de pensão por morte, do auxílio-reclusão em caso de prisão e do contrato de parceria civil.

18 - DIREITO ELETRÔNICO; A INTERNET E OS TRIBUNAIS, coord. por Renato M. S. Opice Blum. Bauru, SP, Edipro, 2001. 690p. ISBN 85-72833-24-2
Trata dos crimes informáticos, desafios à propriedade intelectual na Internet, proteção ao software, o e-com e a defesa do consumidor, provas e documentos no processo eletrônico e o direito internacional comparado.

19 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: LEI nº 8069, de 13 de julho de 1990: org. de Vauledir Ribeiro Santos e Cláudia Beatriz M. Rodrigues. Campinas, SP, Ed. Jurídica Mizuno, 1999. 381p. (Não tem ISBN)
Traz texto legal, bem como a Constituição da República Federal do Brasil de 1988, a legislação correlata nacional e internacional.

20 - ESTUDO HISTÓRICO SOBRE A CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO..., de Luiz Carlos de Azevedo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais/ Osasco, SP, Ed. da UNIFIEO, 2001. 150p. ISBN 85-20319-88-2
Professor de Direito Civil da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desenvolve tema sob limites históricos e geográficos desde os anos mil até o terceiro milênio.

Vide também: 38


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