
15 - ASSÉDIO SEXUAL E CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS,
de Valdir Sznick. São Paulo, Ícone, 2001. 290p. ISBN 85-27406-47-0
Promotor de Justiça trata do assédio e crimes sexuais sob todos
os ângulos, principalmente o do Direito Penal, favorecendo a interpretação
e aplicação corretas da legislação em vigor, nos
casos de desvios sexuais, rapto e estupro, atentando ao pudor e atos obscenos,
violência e ameaça.
16 - BIOÉTICA E DIREITO, de Tereza Rodrigues
Vieira. São Paulo, Jurídica Brasileira, 1999. 160p. ISBN 85-86271-37-3
Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e pela Université de
Paris XIII, trata da clonagem, aborto eugênico, direito de morrer, eutanásia,
experimentação em seres humanos, segredo médico, cirurgia
de adequação de sexo do transexual e outros temas relegados por
muitas pessoas e muito tempo, à condição de tabus.
17 - COMPANHEIROS HOMOSSEXUAIS PERANTE A PREVIDÊNCIA
SOCIAL, de Luiz Salem Varella e Irene Innwinkl Salem Varella. São Paulo,
Ed. C.D., 2000. 170p. ISBN 85-87894-04-8
Trata do legado de pensão por morte, do auxílio-reclusão
em caso de prisão e do contrato de parceria civil.
18 - DIREITO ELETRÔNICO; A INTERNET E OS
TRIBUNAIS, coord. por Renato M. S. Opice Blum. Bauru, SP, Edipro, 2001. 690p.
ISBN 85-72833-24-2
Trata dos crimes informáticos, desafios à propriedade intelectual
na Internet, proteção ao software, o e-com e a defesa do consumidor,
provas e documentos no processo eletrônico e o direito internacional comparado.
19 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
LEI nº 8069, de 13 de julho de 1990: org. de Vauledir Ribeiro Santos e
Cláudia Beatriz M. Rodrigues. Campinas, SP, Ed. Jurídica Mizuno,
1999. 381p. (Não tem ISBN)
Traz texto legal, bem como a Constituição da República
Federal do Brasil de 1988, a legislação correlata nacional e internacional.
20 - ESTUDO HISTÓRICO SOBRE
A CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULHER NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO...,
de Luiz Carlos de Azevedo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais/ Osasco,
SP, Ed. da UNIFIEO, 2001. 150p. ISBN 85-20319-88-2
Professor de Direito Civil da faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo desenvolve tema sob limites históricos e geográficos desde
os anos mil até o terceiro milênio.
Vide também: 38